Nós, do Registro Civil de Pessoas Naturais, retemos os dados observando os prazos estipulados no cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais. O titular dos dados pode a qualquer momento solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, observando seus direitos, conforme seção Direito do Titular dos Dados, por meio de nosso portal de privacidade, acessível pelo endereço rcpnfredericowestphalen.complianceinc.com.br

 

Registro de Nascimento

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Registro de Nascimento - Reprodução Assistida

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Transladação Registro de Nascimento

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Registro de Óbito

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de óbito são armazenados por tempo indeterminado.

Registro Óbito Fetal

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Transladação Registro de Óbito

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de óbito são armazenados por tempo indeterminado.

Casamento Civil Maiores e Solteiros

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de casamento são armazenados por tempo indeterminado.

Casamento Religioso para Efeitos Civis

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de casamento são armazenados por tempo indeterminado.

Casamento Civil Maiores Divorciados

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de casamento são armazenados por tempo indeterminado.

Casamento Civil de Viúvo

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de casamento são armazenados por tempo indeterminado.

Casamento Civil Menores de Idade

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de casamento são armazenados por tempo indeterminado.

Casamento Civil de Estrangeiro

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de casamento são armazenados por tempo indeterminado.

Transladação Registro de Casamento

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de casamento são armazenados por tempo indeterminado.

Divórcio

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de divórcio são armazenados por tempo indeterminado.

Registro de União Estável

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de união estável são armazenados por tempo indeterminado.

Conversão de União Estável em Casamento

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de casamento são armazenados por tempo indeterminado.

Dissolução de União Estável

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de dissolução da união estável são armazenados por tempo indeterminado.

Adoção

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Reconhecimento Socioafetivo

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Termo Informativo de Paternidade

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Termo Informativo de Negatória de Paternidade

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Reconhecimento de Paternidade Biológica

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Registro de Paternidade - Investigação de Paternidade

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Alteração de Gênero e Prenome

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Perda ou Suspensão Pátrio Poder

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem a perda ou suspensão do poder familiar são armazenados por tempo indeterminado.

Ausências

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de ausência são armazenados por tempo indeterminado.

Substituição de Curador

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de interdição são armazenados por tempo indeterminado.

Opção de Nacionalidade

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de opção de nacionalidade o são armazenados por tempo indeterminado.

Retificações, Restaurações e Suprimentos - Via Judicial

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem e averbação de retificações, restaurações ou suprimentos são armazenados por tempo indeterminado.

Retificações, Restaurações e Suprimentos - Via Administrativa

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem e averbação de retificações, restaurações ou suprimentos são armazenados por tempo indeterminado.

Emancipação

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de nascimento são armazenados por tempo indeterminado.

Interdição

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem o registro de interdição são armazenados por tempo indeterminado.

Requerimento Emissão de Certidão de Inteiro Teor

Por determinação legal, todos os dados pessoais que envolvem e emissão de certidão de inteiro teor são armazenados por tempo indeterminado.